PDF: Judicialização da Política e Ativismo Judicial

Judicialização da Política e Ativismo Judicial

Judicialização ou ativismo judicial? Entenda a diferença

O ativismo judicial e a judicialização são assuntos que atualmente têm dado muito “pano pra manga”. No tocante à judicialização, a discussão é ainda mais acalorada, pois tal fenômeno pode ser estendido a diversas áreas, como a judicialização da política, da saúde, das políticas públicas entre outras.

Ativismo judicial e judicialização da política: meios de

A força do ativismo judicial e da judicialização da política se torna imprescindível na efetivação dos direitos fundamentais, seja por meio da inferência nos processos de escolha de políticas públicas e na fiscalização da aplicação dessas políticas, ou mesmo através de ações impetradas no Judiciário, com o objetivo de ...

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

da política majoritária, que é aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular. Os exemplos são numerosos e inequívocos. ... A judicialização e o ativismo judicial são primos. Vêm, portanto, da mesma família, freqüentam os mesmos lugares, mas não têm as mesmas origens.

Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o

A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação.

Diferença entre judicialização da política e ativismo

A resposta ao que seja judicialização da política precisa passar primeiramente pela percepção da interação entre Direito, Política e Judiciário. Contudo, é de se notar que a relação entre Direito e Política não está necessariamente vinculada a um ativismo[1].