PDF" Comentários à Lei de Ação Civil Pública - Revisitada, Artigo por Artigo, à Luz do Novo CPC e Temas Atuais
Comentários à Lei de Ação Civil Pública - Revisitada, Artigo por Artigo, à Luz do Novo CPC e Temas Atuais
Livro entários A Lei De Ação Civil Pública → Pdf para
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que o melhor custo benefício para a compra do livro entários A Lei De Ação Civil Pública é da loja da . A tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele ...
entários a ação civil pública(Lei 7 347 85 ou LACP)
entários a ação civil pública(Lei 7.347 85 ou LACP) A rigor, é a ação não penal proposta pelo Ministério Público. Refere se à ação de interesses metaindividuais, proposta por diversos co legitimados ativos, entre os quais o próprio Ministério Público.
COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
entários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101 2005 – Artigo por artigo. A 1.ª edição foi escrita imediatamente após a entrada em vigor da Lei 11.101 2005. O intuito de possibilitar a autores conceituados a análise vertical de reduzidos temas
COMENTÁRIOS LEI DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
COMENTÁRIOS À LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER . 2ª . EDIÇÃO . EDITORA LUMEN JURlS . ... Introdução Lei Maria da Penha: "Urna ação afirmativa em favor da mu ... Lei nl! 11.340, de 7 de Agosto de 2006 ...
Lei 7 347
(Redação dada pela Lei nº 8.078, de 1990) Art. 19. Aplica se à ação civil pública, prevista nesta Lei, o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, naquilo em que não contrarie suas disposições. Art. 20.
0 Response to "PDF" Comentários à Lei de Ação Civil Pública - Revisitada, Artigo por Artigo, à Luz do Novo CPC e Temas Atuais"
Post a Comment