PDF^ Princípios do processo no novo código de processo civil - 1ª edição de 2016
Princípios do processo no novo código de processo civil - 1ª edição de 2016
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A sua previsão legal se encontra no artigo 2º do Código de Processo Civil, que determina que o processo “começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial”. Princípio do livre convencimento motivado. Da leitura do art. 371, do novo CPC, é extraído o princípio do livre convencimento motivado.
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